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Alvaro Dias relata crise no setor de fisioterapia
Publicado/Atualizado em Abril/2009
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) alertou, nesta segunda-feira (20), para os problemas enfrentados atualmente pelos profissionais e clínicas de fisioterapia. Eles reclamam a atualização dos valores pagos pelos planos de saúde com os quais mantêm convênios. O parlamentar disse ter recebido um abaixo-assinado dos fisioterapeutas do Paraná expondo fatos que afligem a categoria, atualmente com 140 mil profissionais em todo o Brasil, como ausência de reajustes nas tabelas por 15 anos.
Alvaro Dias explicou que esses profissionais dependem em grande parte da renda obtida com os atendimentos feitos a pacientes que têm planos de saúde com os quais as clínicas mantêm convênios, já que apenas 10% dos atendimentos são feitos sem essa intermediação.
Para salientar a defasagem que pode ocorrer em 15 a nos sem reajustes nos repasses, por parte dos planos de saúde, o senador lembrou que há 15 anos o salário mínimo estava ao redor de
R$ 70, devendo chegar a R$ 560,44 em 1º de janeiro do ano que vem Alvaro Dias disse ainda que a situação das clínicas de agravou com a obrigação de contratarem os profissionais autônomos como celetistas. De acordo com relato que recebeu, o Ministério do Trabalho no Paraná está fiscalizando as clínicas de fisioterapia com o intuito de regularizar a situação dos fisioterapeutas autônomos, exigindo sua contratação pela CLT. Embora esta seja "uma conquista importante e legítima", disse o senador, a medida vai gerar aumento dos encargos trabalhistas para as clínicas.
- Já começaram as demissões. Esta é a razão de estarmos na tribuna, fazendo esta abordagem e anunciando que vamos iniciar uma ação política, visando a contribuir para a solução desse impasse - adiantou Alvaro Dias, que vê a correção dos repasses por parte dos planos de saúde como a única saída.
Dep. Rafael Guerra firma acordo com a Terapia Ocupacional
Publicado/Atualizado em 26/1/2009 16:28:32
Em tramitação desde 2000, o PL 2783/00 propõe nova regulamentação à profissão de terapeuta ocupacional. Entendendo que a proposta é mais prejudicial do que benéfica, representantes da Terapia Ocupacional foram à Câmara dos Deputados na última semana de trabalhos legislativos de 2008 articular pelo arquivamento do projeto.
Por solicitação do presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Coffito, Dr. Roberto Cepeda, a Comissão de Assuntos Parlamentares coordenou as ações no Congresso Nacional em parceria com a Abrato e a Abradimene, representadas respectivamente por Carlene Borges e Sonia Manacero.
Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Zenaldo Coutinho afirmou preferir não emitir sua opinião, mas ouvir os interessados no projeto. Para a Comissão do Coffito, "a Terapia Ocupacional já é regulamentada pelo decreto-lei 938/69 e o segmento dos terapeutas ocupacionais não quer essa aprovação."
Entendendo as reivindicações dos representantes da categoria, o deputado Rafael Guerra - autor do PL - disse que "o objetivo do projeto era ajudar a Terapia Ocupacional a ter independência", mas atende à solicitação do Sistema Coffito/Crefitos e da Abrato.
Em respeito ao acordo firmado com as entidade representantes da Terapia Ocupacional, o relator Zenaldo Coutinho retirou o projeto da pauta da CCJC e irá alterar seu parecer.
Redação: Thaís Dutra
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